{"id":1630,"date":"2012-10-13T22:44:31","date_gmt":"2012-10-14T01:44:31","guid":{"rendered":"http:\/\/rochaconsultores.com.br\/?p=1630"},"modified":"2022-03-21T23:27:05","modified_gmt":"2022-03-21T23:27:05","slug":"a-tpm-nos-crimes-cometidos-por-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.joaocarlosrocha.com.br\/a-tpm-nos-crimes-cometidos-por-mulheres\/","title":{"rendered":"A SPM S\u00edndrome Pr\u00e9-Menstrual como circurnst\u00e2ncia relevante na an\u00e1lise de delitos penais"},"content":{"rendered":"
Minha modesta contribui\u00e7\u00e3o para o Dia Internacional da Mulher \u00e9 disponibilizar para download<\/em><\/a> o meu Trabalho de Conclus\u00e3o do Curso de Direito, realizado em 2000. Nele, defendo que a S\u00edndrome Pr\u00e9-Menstrual (SPM) deve ser considerada pelo juiz, como uma circunst\u00e2ncia relevante durante a an\u00e1lise de delitos penais cometidos por mulheres.<\/p>\n <\/a>O texto<\/a>\u00a0 est\u00e1 estruturada em tr\u00eas cap\u00edtulos, assim distribu\u00eddos:<\/p>\n A t\u00edtulo de contexto, esclare\u00e7o que existem alguns males que atacam preferencialmente a mulher, outros que ocorrem quase exclusivamente com a mulher, e, outros ainda que ocorrem exclusivamente com as mulheres, como a depress\u00e3o p\u00f3s-parto e a s\u00edndrome pr\u00e9-menstrual.<\/p>\n Logo ap\u00f3s o parto, que \u00e9 o estado puerperal, a mulher fica sujeita a altera\u00e7\u00f5es hormonais que, aliada a causas psicol\u00f3gicas e sociais, podem gerar profunda depress\u00e3o, confus\u00e3o mental e em casos extremos o \u00edmpeto para tirar a vida do pr\u00f3prio filho.<\/p>\n A Tens\u00e3o Pr\u00e9-Menstrual, conhecida como TPM, mal que ataca um\u00a0grande n\u00famero de mulheres, pode ser entendida como um conjunto de altera\u00e7\u00f5es\u00a0f\u00edsicas e mentais causada – a exemplo do que ocorre no estado puerperal – por\u00a0altera\u00e7\u00f5es hormonais e circunst\u00e2ncias psicossociais.<\/p>\n O C\u00f3digo de Direito Penal brasileiro apresenta o crime de infantic\u00eddio, crime\u00a0pr\u00f3prio, cometido pela mulher, \u201csob influ\u00eancia do estado puerperal\u201d (artigo 123 do\u00a0C\u00f3digo Penal Brasileiro – Matar, sob a influ\u00eancia do estado puerperal, o pr\u00f3prio\u00a0filho, durante o parto ou logo ap\u00f3s).<\/p>\n No presente trabalho, num momento, procuro explicar o que \u00e9 a SPM,\u00a0come\u00e7ando pelos \u00f3rg\u00e3os do sistema reprodutor feminino, a fun\u00e7\u00e3o dos horm\u00f4nios,\u00a0e como funciona o ciclo menstrual; buscando mostrar o que h\u00e1 de comum sobre a\u00a0doen\u00e7a em pauta e o estado puerperal, enfatizando que os principais pontos s\u00e3o:\u00a0ambos s\u00e3o males exclusivos da mulher, s\u00e3o oriundos de causas id\u00eanticas e t\u00eam\u00a0efeitos semelhantes.<\/p>\n Num outro momento, procuro mostrar os pontos em que a lei penal\u00a0brasileira trata do fator “emo\u00e7\u00e3o” como relevante na tipifica\u00e7\u00e3o de delitos penais,\u00a0seja como circunst\u00e2ncia atenuante, seja como causa de diminui\u00e7\u00e3o de pena.<\/p>\n Em seguida, trago o relato de alguns fatos nos quais foi considerada a SPM\u00a0na an\u00e1lise de delitos penais, bem como da exist\u00eancia de uma lei que prev\u00ea\u00a0atendimento m\u00e9dico gratuito para mulheres portadoras desta doen\u00e7a.<\/p>\n Para finalizar, mostro um apanhado de opini\u00f5es e depoimentos colhidos de\u00a0m\u00e9dicos, psic\u00f3logos, advogados, psicoterapeutas e mulheres v\u00edtimas da SPM,\u00a0obtidos de pesquisas e do f\u00f3rum que criei na Internet especialmente para tratar do\u00a0assunto.<\/p>\n A conclus\u00e3o preliminar \u00e9 que estamos diante de um assunto muito\u00a0interessante, por\u00e9m muito pol\u00eamico, motivo pelo qual considero este trabalho um\u00a0breve esbo\u00e7o do muito que se pode fazer em prol do tema em quest\u00e3o.<\/p>\n\n